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Como já dito, até os 18 anos de idade a pensão alimentícia é uma questão de dever de sustento, sendo presumida a necessidade dos filhos menores. Não obstante, atingir a maioridade não acarreta em certificação de condições básicas para a subsistência. Assim, se o filho provar a necessidade da continuação dos pagamentos, a ...

25 curiosidades que você vai gostar Quando a pessoa se torna maior de idade? Completados 18 anos, o indivíduo deixa de ser jovem para ser considerado adulto. A" maioridade " não significa outra coisa. E adultos devem ser tratados como tal. O que significa completar 21 anos?

Filipe já é maior de idade, mas Tiago ainda é menor de idade. Como é menor de idade, precisa de autorização para viajar desacompanhado. Tenha juízo, agora você já é maior de idade. Exemplos com maior e menor Eu já sou maior, já sou capaz de decidir isso. Ele não poderá ser julgado como adulto porque ainda é menor.

No que se refere a maioridade política, o indivíduo com 16 anos de idade já poderá participar das decisões políticas da sociedade, ou seja, poderá votar nas eleições. Contudo, entre os 16 e 18 anos de idade, essa participação política é meramente facultativa, sendo uma obrigação somente a partir dos 18 anos de idade.

1. Introdução É quase que de conhecimento geral que a maioridade civil fora reduzida, com a inserção do novo Código Civil. O que antes era de 21 anos, hoje, o é de 18 anos. Entretanto, algumas situações jurídicas encontravam-se atreladas à idade de 21 anos, contudo, sem especificar se isto o era, claramente, a maioridade civil.

Como podem escrever uma declaração de trabalho? Neste blog, você encontrará informações sobre por que os funcionários solicitam cartas de emprego, o que devem incluir na carta e exemplos de letras de emprego para ajudá-lo a criar sua carta de verificação de emprego.

Neste artigo, abordamos o que é e como fazer uma declaração de trabalho, quais informações devem constar no texto, em que situações você precisa apresentar esse documento e ainda disponibilizamos exemplos de declaração de trabalho para você utilizar.

Como declarar? O certo é ir recolhendo o imposto ao longo do ano, pagando o carnê-leão. O próprio programa da Receita faz automaticamente o cálculo do imposto a pagar. Ao fazer isso, o trabalhador não vai ter que pagar tudo junto na hora de fazer a declaração anual de ajuste.

_______________________________________________________________, declaro que trabalho informalmente de ________________________________, sem vínculo empregatício, com renda mensal aproximada no valor de R$ ____________. Declaro estar ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas

Modelo de declaração de prestação de serviços informais. Declaramos que (nome e CPF/CNPJ do trabalhador) atuou como prestador de serviços durante o período de (data com começo e fim do tempo de trabalho), na empresa (nome e CPF/CNPJ da empresa contratante), situada à (endereço da empresa), cumprindo as atividades estabelecidas no ...

O número do Banco Mercantil do Brasil é o 389. O número do banco é solicitado quando você precisa fazer um DOC ou TED. É importante preencher essa informação com cuidado pois, caso digite o número errado a DOC ou TED serão devolvidas. Ao tentar pagar uma conta por meio de TED ou DOC no dia do seu vencimento preste muita atenção ao preenchê-la.

Autoatendimento. O Autoatendimento do Banco Mercantil é hoje um dos mais modernos do mercado. Conforto e praticidade que só você, cliente do Mercantil, pode desfrutar, e com toda a segurança. Nos Caixas Eletrônicos do Banco Mercantil você realiza suas operações de forma rápida e segura. Os Caixas Eletrônicos Mercantil estão ...

O que é o Banco Mercantil? O banco Mercantil é uma instituição financeira de atuação nacional que oferece os serviços tradicionais como conta corrente, crédito, câmbio de moedas, investimentos, cartões de crédito e previdência privada.

Lista completa das 199 agências bancárias do Banco Mercantil do Brasil com URL/site do banco além do endereço, mapa, tel, CNPJ, código de compensação e código de suas agências. Sub-dividida em estado, cidade e, se esta for grande também, por bairro. SP-São Paulo. BA-Bahia. DF-Distrito Federal.

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