Quantas vezes é possível retificar a declaração de imposto de renda

🎈A Enciclopédia de Jogos Eletrónicos 【coe777.com】 fornece o serviço mais perfeito para os jogadores. 🎈

Art. 140 cp - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Os artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro são dispositivos que tratam dos chamados "crimes contra a honra". A honra é um valor intrínseco à dignidade e à reputação de uma pessoa, sendo salvaguardada pelo ordenamento jurídico como um direito fundamental. O artigo 139 trata do crime de difamação.

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Em resumo, o artigo 140 do Código Penal Brasileiro trata do crime de injúria, que consiste em ofender a honra de alguém por meio de palavras, gestos ou outros meios. O objetivo é proteger a integridade moral das pessoas, garantindo o respeito e a dignidade.

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Reforma trabalhista: Bônus e Prêmios do Trabalhador. Antes da Reforma Trabalhista, era garantido pela legislação que a remuneração do trabalhador seria composta do seu salário fixo mensal e caso recebesse alguma espécie de gratificações ajustadas, ou seja, qualquer verba recebida habitualmente pelo trabalhador, também poderiam ...

Para que serve o IRRF? O Imposto de Renda é um tributo governamental de grande relevância para o funcionamento do país. Os recursos obtidos ajudam a compor o orçamento do Governo Federal, de modo que as obrigações e os programas sociais possam ser cumpridos.

O prêmio por desempenho é uma recompensa financeira concedida aos funcionários em reconhecimento a um desempenho excepcional ou atingimento de metas estabelecidas pela empresa. Esses prêmios podem assumir diferentes formas, como bônus, participação nos lucros, ações ou outros benefícios financeiros.

Como funciona o IRRF nos bônus e premiações? Quando o prêmio é pago da empresa a empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e facultativos em razão de desempenho superior ao esperado, seja em dinheiro, bens ou serviço, sempre haverá a incidência do IRRF.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é um tributo recolhido pelas empresas dos seus colaboradores, quando o salário mensal supera R$ 1.903,00. Pessoas jurídicas, quando se enquadram em alguns critérios da Receita, também precisam pagar o IRRF; Em algumas situações específicas, o desconto do IR na folha de pagamento é diferenciado.

4- Oca. As ocas, nome que vem do tupi, são moradias típicas das comunidades indígenas. De maneira geral, elas são moradias coletivas feitas com troncos, galhos, cipó, folhas e palhas. Apesar de parecerem frágeis, as ocas são casas muito resistentes. O tamanho de uma oca vai depender do que a comunidade precisa.

Quais os três tipos de moradia? Os tipos de moradia podem ser individuais, unifamiliares e multifamiliares. Como descrever uma moradia? A descrição do imóvel deve conter alguns elementos, como título chamativo, um bom primeiro parágrafo, foco nos diferenciais, localização com informações sobre as redondezas e um português impecável.

Nesse artigo, você vai conhecer os diferentes tipos de moradia existentes nos quatro cantos do mundo. Palafitas e barracos: Gilberto Gil, um dos principais cantores da MPB em nosso país lançou a música "Nos barracos da cidade" para homenagear e chamar a atenção para um grupo de pessoas que infelizmente mora em palafitas e barracos, que não são construídas com a devida segurança ...

Tipos de moradias: Casas Pré-fabricadas. As casas pré-fabricadas são construídas em fábricas e, posteriormente, montadas no local escolhido. Esse tipo de moradia oferece uma série de vantagens, incluindo a agilidade do processo de construção. As casas pré-fabricadas são construídas em um ambiente controlado, o que permite um ...

Qual o tipo de moradia mais antigo? 2- Palafita. As casas, geralmente de madeira, são construídas sobre estacas e ficam sobre a água. É um dos tipos de casas mais antigos do mundo, encontrado na Europa, Ásia, América e África. Em cache. Quais os tipos de moradia na área urbana? Descubra três tipos de moradia que estão revolucionando o ...