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Portanto, é preciso estar atento, pois o empréstimo de dinheiro pode ser considerado crime contra a economia popular, denominado usura pecuniária ou real, popularmente conhecido como agiotagem. O crime de usura visa impedir que pessoas se valem da situação de fragilidade de quem procura por crédito e aplica taxas de juros exageradas ...

O que é usura? Usura é o ato de emprestar dinheiro a uma taxa de juros que é considerada excessivamente alta ou que é superior à taxa permitida por lei. A usura se tornou comum na Inglaterra, durante a Idade Média, sob comando do rei Henrique VIII.

Agiotagem consiste no empréstimo de dinheiro a juros excessivos, superiores àqueles legalmente permitidos em Lei, cuja prática de cobrança é considerada CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, denominada USURA PECUNIÁRIA OU REAL. É o que se infere do art. 4º da Lei nº 1.521/51, in verbis: Art.

20/01/2021 às 10:31. O presente texto busca esclarecer juridicamente o crime de usura (popularmente conhecido como agiotagem). O empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas não é proibido, exceto quando existe cobrança de juros abusivos, ou seja, superiores àqueles legalmente permitidos.

O que é usura? O significado de usura é emprestar dinheiro cobrando uma taxa de juros considerada abusiva, ou superior à taxa permitida por lei. No entanto, quando ela passou a ser utilizada, na Inglaterra sob o comando do rei Henrique VIII, ela dizia respeito somente a cobrança de qualquer taxa de juros sobre fundos emprestados.

Além da perda causada por shows cancelados, a indústria musical vê cair

O Ecad tem legitimidade para recolher os royalties de artistas

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Quem deixa de recolher o Ecad pode responder judicialmente.

popular do mundo, foi lembrada por um processo judicial.

O conceito de pH envolve a utilização do logaritmo da concentração de cátions hidrônio presentes em um meio. Ouça o texto abaixo! A sigla pH é utilizada para representar o potencial ...

O pH corresponde ao potencial hidrogeniônico de uma solução. Ele é determinado pela concentração de íons de hidrogênio (H +) e serve para medir o grau de acidez, neutralidade ou alcalinidade de determinada solução. Além do pH existe também outra grandeza que determina a acidez e a basicidade de um sistema aquoso: o pOH (potencial hidroxiliônico).

Os valores de pH são baseados na constante de ionização (Kw) da água que é 10 -14 a uma temperatura de 25°C. A essa temperatura, a concentração de íons hidrônio e hidróxido são iguais, sendo 10 -7 mol/L para cada um. Água [H+] = [OH-] = 10-7. A partir disso, os valores para pH foram definidos parar variar entre 0 e 14, sendo pH 7 ...

O pH é uma escala de 0 a 14 utilizada para determinar o grau de acidez de uma solução, sendo possível classificá-la como ácida (pH < 7), básica (pH > 7) ou neutra (pH = 7). Escala de pH e o grau de acidez de algumas substâncias comuns. Você sabe o que é pH?

Os indicadores de pH são produtos químicos que reagem à acidez ou basicidade de uma substância. A fita indicadora de pH é um tipo específico de indicador de pH que é usado para medir o nível de acidez ou basicidade em soluções aquosas.